domingo, 16 de março de 2008

OEA decide sobre "observadores militares"


Publicado originalmente no Correio Braziliense de 16 de março de 2008.

Crise sul-americana

Brasil articula apoio para que uma missão militar regional seja deslocada à fronteira entre Colômbia e Equador. Objetivo é garantir a segurança contra as Farc e restabelecer a confiança entre os dois países
Claudio Dantas Sequeira, Da equipe do Correio

O governo Lula trabalha nos bastidores para que a reunião de amanhã entre os chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) seja a pá de cal na crise entre Equador e Colômbia. O ministro Celso Amorim desembarca hoje em Washington, a tempo de reunir-se informalmente com contrapartes, para analisar o relatório da comissão que investigou as circunstâncias do ataque colombiano a um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano, em 1º de março. Diplomatas que participam da redação do informe revelaram ao Correio a disposição de aprovar o envio à fronteira de uma missão de observadores militares composta por países da região.

A iniciativa corresponde à expectativa do Itamaraty pela adoção de “medidas práticas” que evitem novas violações territoriais. A equipe de embaixadores liderada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, visitou a área onde ocorreu o bombardeio que matou o comandante guerrilheiro Raúl Reyes, “número 2” das Farc. Lá, os investigadores analisaram os restos do acampamento e os cálculos dos militares de Quito sobre a trajetória dos disparos. Os dados reiteram a tese de que o ataque surpresa foi executado a partir de território equatoriano. Da mesma maneira, a delegação da OEA estimou que a área inóspita, de selva densa, é de difícil monitoramento.

Daí a necessidade de enviar uma missão militar multilateral, um mecanismo de segurança para restabelecer a confiança entre as duas nações, que mantêm suspensas as relações diplomáticas desde o dramático episódio. A idéia foi bem recebida pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Álvaro Uribe (Colômbia), além do venezuelano Hugo Chávez — que desempenhou papel especial na crise. Amorim também obteve sinalização positiva da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, no encontro que tiveram em Brasília na quinta-feira. De fato, até o final da semana era a proposta mais consistente na mesa de negociações.

“É a oportunidade perfeita para cooperar em bases regionais para garantir que o terrorismo não ameace civis inocentes”, disse Rice em Brasília. Como a reportagem antecipou, a chefe da diplomacia dos Estados Unidos elogiou o papel de liderança do Brasil e defendeu publicamente que a crise seja debatida na OEA. “Os esforços da OEA tem sido importantes. Talvez seja a hora de a região refletir sobre como ter certeza de que a segurança se estenda pelas fronteiras, e os Estados Unidos serão parceiros nisso”, emendou. Em privado, foi Amorim quem congratulou a colega pelo “papel discreto” jogado pela Casa Branca. “A OEA passou em seu primeiro teste importante. Temos que dar um voto de confiança para ver se a reunião de segunda-feira consolida os resultados”, avalia um graduado diplomata.

Segundo ele, a missão militar é uma opção. “Esta é a fase de testar a idéia para ver se ela decola, mas a porta está aberta para que surjam outras soluções”, ponderou. Na sexta-feira, Insulza garantiu em Bogotá que as discrepâncias entre as versões da Colômbia e do Equador sobre como ocorreu o ataque não devem reavivar a crise política. “Verificamos com detalhes a versão colombiana. Temos também os argumentos do Equador”, emendou o secretário-geral, comentando que ambos os países demonstraram disposição para cooperar na segurança da fronteira binacional. Durante a crise, Correa qualificou o ataque como um “massacre” no qual a soberania do país foi violada. Uribe acusou o vizinho de ter ligações com as Farc.

Precedente
Em 1995, o Brasil liderou a Missão de Observadores Militares Equador-Peru (Momep), criada para solucionar o conflito fronteiriço entre os dois países. Os procedimentos para tal articulação foram resgatados do Protocolo do Rio de Janeiro, de 1942, que previa a intervenção dos países garantes (Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos). A missão durou quatro anos e as Forças Armadas brasileiras participaram com 191 militares, entre coordenadores-gerais, observadores e integrantes do Grupo de Apoio. Embora a crise atual seja, por princípio, distinta daquela de há uma década, autoridades diplomáticas e militares consideram a Momep um importante referencial, por ter sido bem sucedida.

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